A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nos próximos dias a manutenção da prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em um julgamento que pode terminar empatado e favorecer o investigado.

Isso porque o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para participar da análise do caso nesta quarta-feira (11). Com a saída dele, o julgamento será feito por apenas quatro ministros.

A decisão que determinou a prisão de Vorcaro foi tomada pelo ministro André Mendonça. Agora, a medida será analisada pelos ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, além do próprio Mendonça.

Caso dois ministros votem contra a decisão de Mendonça, o placar ficará empatado em dois votos a dois. Nesse cenário, a jurisprudência do STF determina que prevaleça o entendimento mais favorável ao investigado, o que poderia beneficiar Vorcaro.

O princípio jurídico aplicado nesses casos é conhecido como “in dubio pro reo”, expressão em latim que significa que, em caso de dúvida ou divisão no colegiado, a decisão deve favorecer o réu.

A análise ocorrerá no plenário virtual da Segunda Turma a partir de sexta-feira (11). No último dia 4, Mendonça determinou a prisão de Daniel Vorcaro e de pessoas próximas ao banqueiro, sob a justificativa de que haveria “risco concreto de interferência nas investigações”.