Durante cinco dias, homens e mulheres privados de liberdade nas unidades penitenciárias de Tarauacá tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre seus processos, apresentar demandas e receber atendimento jurídico diretamente dentro do sistema prisional. O trabalho, realizado pela Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), resultou em 470 atendimentos entre os dias 25 e 29 de maio.
A ação foi realizada pela Coordenação Criminal da DPE/AC, sob responsabilidade do defensor público Gustavo Medeiros, e teve como foco a análise de situações processuais, pedidos de benefícios legais e demandas relacionadas ao cumprimento de pena.
Além do coordenador criminal, participaram da força-tarefa as servidoras Gabriela Souza Escurra, Bárbara Lima Verde e Patrícia Oliveira de Souza, que atuaram diretamente nos atendimentos e na organização dos procedimentos realizados durante o mutirão.
Segundo Defensor público Gustavo Medeiros, a iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública com a garantia de direitos e o acesso à justiça também dentro do sistema prisional. “A atuação da Defensoria dentro das unidades prisionais é fundamental para assegurar que os direitos das pessoas privadas de liberdade sejam respeitados e que os processos tenham a devida atenção. Esse trabalho contribui para dar mais celeridade às análises e fortalecer o acesso à justiça”, destacou.
A defensora pública Andrea Kessler Gonçalves Volcov, titular da 1ª Defensoria Criminal de Tarauacá, dará continuidade aos atendimentos e às demandas identificadas durante a ação na comarca.
O mutirão contou com a parceria do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), apoio considerado essencial para a realização dos atendimentos de forma ágil e organizada.
A Defensoria Pública destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições para garantir eficiência no atendimento à população do sistema prisional e fortalecer ações voltadas à promoção de direitos e à assistência jurídica integral.
Assessoria Defensoria Pública
