A partir deste sábado (4), com o início do período de vedação da publicidade institucional previsto na legislação eleitoral, os canais oficiais de comunicação pública em todo o país passarão por adequações temporárias. A medida tem como objetivo garantir a isonomia entre os candidatos e preservar a imparcialidade da administração pública durante o processo eleitoral.
Além das mudanças na divulgação de conteúdos institucionais, servidores públicos e gestores também deverão observar as restrições estabelecidas pela Lei das Eleições. As regras incluem limitações para a atuação funcional em determinadas situações e para a participação em inaugurações de obras públicas.
Entre as principais alterações previstas até a realização do pleito estão a interrupção das publicações nas redes sociais dos órgãos públicos, a remoção de banners e peças promocionais de sites governamentais, a suspensão de áreas destinadas à divulgação de notícias institucionais, a adequação da identidade visual dos portais e a restrição de conteúdos que possam ser caracterizados como publicidade institucional.
No Distrito Federal, conforme a Instrução Normativa nº 2, publicada no Diário Oficial do DF na última terça-feira (30), apenas os perfis oficiais do Governo do Distrito Federal (GovDF) e da Agência Brasília permanecerão ativos nas redes sociais, ambos administrados pela Secretaria de Estado de Comunicação.
A norma também determina que, até o encerramento das eleições, fica proibida a contratação, com recursos públicos, de shows artísticos para inauguração de obras ou lançamento de serviços públicos.
Durante esse período, o portal Agência Brasília também passará por adaptações. Segundo o Governo do Distrito Federal, serão publicados exclusivamente conteúdos de caráter emergencial ou de utilidade pública essencial, destinados a orientar e informar a população sobre situações de interesse imediato.
