A pouco mais de dois meses das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a reforçar a segurança e a transparência das urnas eletrônicas, utilizadas no Brasil desde 1996. Segundo a Corte, o sistema eleitoral brasileiro passa por cerca de 40 etapas de fiscalização e auditoria, envolvendo órgãos públicos, partidos políticos, universidades e representantes da sociedade civil.
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, o modelo brasileiro é considerado um dos mais auditáveis do mundo e, em três décadas de utilização, não há registro de casos comprovados de fraude.
“Acima de qualquer argumento técnico, nenhum se sobrepõe ao fato de que não temos, desde 1996, nenhum caso comprovado de fraude nas urnas eletrônicas”, afirmou.
Entre os principais mecanismos de fiscalização está o Teste Público de Segurança (TPS), realizado sempre nos anos sem eleições. A iniciativa permite que qualquer brasileiro maior de 18 anos apresente propostas para tentar identificar vulnerabilidades nos sistemas eleitorais.
Segundo Valente, não é necessário ser especialista em tecnologia para participar. Embora pesquisadores e profissionais da área sejam maioria entre os participantes, qualquer cidadão pode submeter planos de teste.
“O teste público democratiza a possibilidade de validar a segurança do processo eleitoral”, destacou o secretário.
Caso alguma vulnerabilidade seja identificada durante os testes, a equipe técnica do TSE realiza as correções necessárias. Em seguida, os próprios participantes que apontaram as falhas são convidados a retornar ao tribunal para verificar se os problemas foram solucionados antes do período eleitoral.
Desde sua criação, o Teste Público de Segurança já foi realizado oito vezes e contribuiu para o aperfeiçoamento contínuo dos sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral.
Universidades e órgãos públicos participam da fiscalização
Os testes contam com a participação de pesquisadores de universidades brasileiras, especialistas em segurança da informação e representantes de instituições públicas.
Entre os participantes das edições mais recentes estão equipes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), universidades do Rio Grande do Sul e a Polícia Federal.
Código-fonte fica disponível um ano antes da eleição
Outra etapa considerada essencial pelo TSE é a abertura do código-fonte dos sistemas eleitorais às entidades fiscalizadoras. Segundo Júlio Valente, todos os programas utilizados nas eleições ficam disponíveis para análise um ano antes do pleito.
O código-fonte reúne as instruções que determinam o funcionamento dos sistemas e, conforme o secretário, todas as linhas de programação podem ser examinadas pelas instituições habilitadas.
“Não existe absolutamente nenhuma linha do código-fonte que seja escondida, secreta ou que não seja compartilhada com essas instituições”, afirmou.
Entre os órgãos que acompanham essa etapa estão o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal, partidos políticos e universidades com departamentos de tecnologia da informação.
Contexto
O reforço sobre a segurança das urnas ocorre após o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informar, no último sábado (25), que negou vistos de entrada no Brasil a dois integrantes do governo dos Estados Unidos: o subsecretário do Departamento de Estado para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Riley Barnes, e o subsecretário adjunto Samuel Samson.
Segundo o Itamaraty, a decisão foi tomada após o governo brasileiro tomar conhecimento do interesse do Departamento de Estado norte-americano em enviar funcionários para acompanhar o funcionamento das urnas eletrônicas no país.
Reportagem do jornal The Washington Post afirmou que a gestão do presidente Donald Trump pretendia enviar representantes ao Brasil para levantar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro. O Departamento de Estado dos Estados Unidos, no entanto, negou que esse fosse o objetivo da missão.
Em meio ao debate, o TSE marcou para o próximo dia 17 de agosto uma segunda reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais para apresentar detalhes sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro.
