O deputado estadual Manoel Moraes tem colocado a regularização fundiária entre as principais bandeiras de seu mandato na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Além da atuação legislativa, o parlamentar destinou quase R$ 2 milhões em recursos para fortalecer as ações de regularização fundiária no estado.
Uma das principais iniciativas defendidas por Moraes foi a alteração da legislação que estabelecia o período necessário para determinados processos de regularização. Por meio de projeto de lei, o deputado conseguiu reduzir de dez para cinco anos o prazo previsto, diminuindo pela metade o tempo de espera e facilitando o caminho para que famílias possam conquistar definitivamente a documentação de suas terras.
A medida possui impacto especialmente importante para quem vive da produção rural. Sem a documentação regularizada da propriedade, muitos produtores encontram dificuldades para acessar linhas de crédito e financiamentos destinados ao desenvolvimento de suas atividades.
Com o título da terra em mãos, o produtor passa a ter maior segurança jurídica e melhores condições para buscar crédito, investir na propriedade, ampliar a produção, adquirir equipamentos e melhorar a estrutura utilizada no campo.
O impacto também pode ultrapassar os limites das propriedades beneficiadas. Com produtores tendo condições de investir e produzir mais, novos recursos podem circular nos municípios, movimentando o comércio, gerando renda e criando oportunidades ao longo da cadeia produtiva.
A destinação de quase R$ 2 milhões para a regularização fundiária reforça uma atuação que busca transformar a posse da terra em segurança patrimonial e oportunidade econômica. Para famílias que esperam há anos pela documentação, a regularização representa não apenas o reconhecimento de que aquela terra lhes pertence, mas a possibilidade de utilizá-la como instrumento para crescer e melhorar sua condição financeira.
Para Manoel Moraes, a regularização fundiária está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e social do Acre, principalmente nos municípios onde a agricultura e a produção familiar representam importantes fontes de renda.
Ao reduzir de dez para cinco anos o período previsto na legislação e direcionar recursos para a política de regularização, o parlamentar busca acelerar a entrega de títulos e permitir que mais produtores acreanos transformem a segurança sobre a terra em investimento, produção, renda e desenvolvimento.
