Com o primeiro turno das Eleições 2026 marcado para 4 de outubro, o mês de setembro reúne uma série de etapas importantes do calendário eleitoral. Partidos políticos, federações, candidatas, candidatos, Justiça Eleitoral e eleitores devem ficar atentos aos prazos que antecedem a votação.
Entre os principais compromissos estão a prestação parcial de contas de campanha, o julgamento dos registros de candidatura, a lacração dos sistemas eleitorais, os preparativos para as auditorias das urnas eletrônicas e as medidas relacionadas ao transporte de eleitores.
Desde 1º de setembro, já está disponível no e-Título e na internet a consulta à seção eleitoral atualizada, incluindo informações sobre transferências temporárias de eleitores.
4 de setembro marca 30 dias para a eleição
No dia 4 de setembro, quando faltarão 30 dias para o primeiro turno, começam a valer prazos relacionados à organização do transporte eleitoral.
Entre as medidas previstas estão a instalação das Comissões Especiais de Transporte e o planejamento, pela Justiça Eleitoral, do serviço de transporte de eleitores, incluindo a requisição de veículos e embarcações necessários.
Prestação parcial de contas começa no dia 9
Outro prazo importante terá início em 9 de setembro. Até o dia 13, partidos políticos, candidatas e candidatos deverão encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas de campanha.
Os dados deverão incluir a movimentação financeira e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.
Já no dia 15 de setembro, as informações da prestação parcial serão divulgadas na internet, incluindo dados sobre doadores e os respectivos valores doados, seguindo as regras de tratamento de dados pessoais.
Registros de candidatura devem ser julgados até 14 de setembro
O dia 14 de setembro, a 20 dias do primeiro turno, concentra uma série de prazos relevantes.
Até essa data, todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive aqueles que tenham sido impugnados e seus respectivos recursos, deverão estar julgados pelas instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral, com as decisões publicadas.
A mesma data também é o prazo para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, além de integrantes de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais, solicitem o transporte especial previsto no Programa Seu Voto Importa.
Ainda em 14 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão ser lacrados durante a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.
Candidatos e eleitores terão restrições à prisão
A partir de 19 de setembro, 15 dias antes do primeiro turno, candidatas e candidatos não poderão ser presos ou detidos, exceto em caso de flagrante delito. A regra permanece até 6 de outubro.
Para os eleitores, a restrição começa em 29 de setembro, cinco dias antes da votação. Nesse caso, existem exceções para situações de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Justiça Eleitoral intensifica orientações aos eleitores
A partir de 24 de setembro, dez dias antes do primeiro turno, os Tribunais Regionais Eleitorais realizarão ações para orientar a população sobre os procedimentos necessários para votar.
Também no dia 24 termina o prazo para a definição dos locais onde serão realizados, no primeiro turno, os testes de integridade das urnas eletrônicas com biometria.
Já em 28 de setembro, termina o prazo para registro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) das pesquisas realizadas antes do dia da eleição que se pretenda divulgar no dia da votação, dentro do horário permitido pela legislação.
Com a aproximação do dia 4 de outubro, o cumprimento dos prazos previstos no calendário eleitoral integra o conjunto de procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral para organizar o pleito, garantir a fiscalização do processo e preparar os eleitores para o exercício do voto.
