Programa Brasil Soberano Competitividade oferece crédito para capital de giro, compra de máquinas e investimentos; protocolos serão reabertos nesta sexta-feira (18)
Empresas brasileiras afetadas pelo aumento das tarifas comerciais dos Estados Unidos e pelos impactos da instabilidade no Oriente Médio poderão acessar uma nova rodada de financiamentos do Plano Brasil Soberano. O programa, operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conta com R$ 22,6 bilhões em crédito, sendo R$ 13,5 bilhões em recursos do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do próprio banco. De acordo com o BNDES, a reabertura dos protocolos está prevista para esta sexta-feira (18).
O chamado BNDES Brasil Soberano Competitividade é voltado a três grupos de empresas. O primeiro reúne exportadoras de bens e seus fornecedores afetados pelo aumento das tarifas comerciais dos Estados Unidos. O segundo contempla setores industriais considerados estratégicos, como têxtil, químico, farmacêutico, fertilizantes, máquinas e equipamentos, veículos, minerais críticos e terras raras. Já o terceiro grupo inclui exportadores e fornecedores afetados pela instabilidade no Golfo Pérsico. Para alguns dos grupos diretamente atingidos, há exigência de que pelo menos 1% do faturamento tenha relação com os mercados considerados afetados.
Os recursos poderão ser utilizados em diferentes finalidades, como capital de giro, financiamento à exportação, compra de máquinas e equipamentos e projetos de investimento. As condições variam conforme o porte da empresa, o tipo de operação e a finalidade do crédito. Nas operações indiretas, feitas por meio de instituições financeiras parceiras, empresas de diferentes portes podem participar, com limites de até R$ 50 milhões por modalidade e até R$ 150 milhões para investimentos. Nas operações diretas, realizadas com o próprio BNDES, o programa é destinado a grandes empresas, com operações a partir de R$ 50 milhões.
O programa representa a terceira etapa do Plano Brasil Soberano e foi ampliado em 2026 para atender empresas afetadas por diferentes situações de instabilidade internacional. Os pedidos precisam passar por uma análise de elegibilidade e o envio do protocolo não garante a aprovação do financiamento. Segundo o BNDES, os prazos para apresentação dos pedidos variam conforme a modalidade: nas operações diretas, o protocolo de Giro e Giro Exportação vai até 4 de novembro, enquanto os pedidos de Investimento permanecem abertos até 31 de dezembro de 2027. Nas operações indiretas, o prazo geral vai até 11 de novembro, com algumas operações automáticas podendo ser protocoladas até 17 de novembro.
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