A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) por declarações exibidas no horário eleitoral gratuito. A campanha também solicitou direito de resposta e pediu, em caráter liminar, que o programa não seja novamente veiculado.
A ação foi protocolada na quarta-feira (16) e distribuída ao ministro André Mendonça. O pedido questiona, entre outros pontos, uma afirmação de Flávio Bolsonaro de que Lula teria “dividido seu poder” com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a coligação, a propaganda teria apresentado aos eleitores uma interpretação sobre a relação entre o Poder Executivo e o Judiciário que, na avaliação dos advogados, distorceria a organização constitucional brasileira. A defesa de Lula argumenta que a peça sugere que o poder presidencial poderia ser transferido ou compartilhado com um ministro do STF.
Os advogados também relacionaram a veiculação do programa ao julgamento realizado pelo STF sobre a possibilidade de abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes. A sessão ocorreu na terça-feira (15), mesma data em que a propaganda foi exibida.
Em manifestação apresentada ao TSE, a campanha de Lula afirmou que o conteúdo não apenas apresentaria informações que considera inverídicas, mas também produziria uma interpretação sobre o funcionamento das instituições brasileiras que considera inadequada. A coligação pediu que a Justiça Eleitoral impeça uma nova exibição do material e conceda espaço para resposta.
A disputa ocorre em meio ao aumento das críticas de Flávio Bolsonaro a Alexandre de Moraes e ao STF durante a campanha eleitoral. Na quarta-feira (16), Flávio voltou a associar Lula ao ministro durante agenda no Ceará e afirmou que, caso seja eleito, poderá indicar novos integrantes da Suprema Corte.
Até o momento, o pedido apresentado pela coligação de Lula trata-se de uma ação em tramitação no TSE, cabendo à Justiça Eleitoral analisar os pedidos formulados pela campanha.
