Clubes questionam mudança nas regras e defendem transição para contratos firmados com empresas autorizadas.
Flamengo e Fluminense reagiram nesta sexta-feira (25) à medida provisória que proibiu a exploração, a oferta e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. Os dois clubes mantêm contratos de patrocínio com empresas do setor e afirmam que a mudança atinge compromissos assumidos quando a atividade era permitida e regulamentada. A MP determina o fim das apostas esportivas e dos jogos on-line, com novos depósitos proibidos desde a publicação e retirada das plataformas prevista para 6 de outubro.
Em nota, o Flamengo questionou a alteração das regras sem um período de adaptação. “Não se pode criar uma regra, levar empresas e instituições a assumir compromissos com base nela e, de um dia para o outro, mudar todo o marco regulatório”, afirmou o clube. A diretoria também disse que a medida terá impacto sobre receitas destinadas ao futebol profissional, categorias de base, futebol feminino e esportes olímpicos. O Flamengo ainda argumentou que a proibição não elimina o mercado clandestino e defendeu fiscalização e regulamentação.
O Fluminense também cobrou segurança jurídica e chamou atenção para os efeitos imediatos da decisão. O clube informou que havia planejado despesas considerando as receitas de patrocínio e citou o estoque de produtos que já havia sido produzido com a marca da patrocinadora. Para o Tricolor, uma mudança desse porte deveria contar com um período de transição capaz de reduzir os impactos sobre contratos e operações já planejadas.
A medida do governo é justificada pelos impactos das apostas sobre as famílias, especialmente em relação ao endividamento e à dependência do jogo. O texto estabelece ainda a retirada da publicidade até 5 de outubro e a extinção das autorizações concedidas às empresas após o prazo previsto na MP. A reação dos clubes ocorre em meio a manifestações de outras equipes do futebol brasileiro, que também apontam possíveis perdas financeiras com o fim dos contratos de patrocínio.
