Ministro do STF acolheu manifestação da PGR e afirmou que não havia elementos suficientes para justificar a abertura de um inquérito contra o deputado, candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última terça-feira (6) o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL), relacionado a uma acusação de estupro de vulnerável.
A decisão foi tomada na Petição 15.905 e acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o STF, as diligências realizadas durante a apuração preliminar não encontraram elementos suficientes para confirmar a ocorrência dos crimes relatados ou identificar de forma segura as pessoas diretamente envolvidas.
Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que os elementos reunidos no caso — incluindo capturas de tela, arquivos de áudio, informações relacionadas a endereço eletrônico e linha telefônica, além de relatos obtidos durante as diligências — não estavam suficientemente corroborados por elementos externos e independentes.
“Não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido”, afirmou o ministro.
Como surgiu a acusação
O pedido de investigação chegou ao Supremo depois de uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). A Polícia Federal, após análise preliminar do material, havia solicitado ao STF autorização para instaurar um inquérito.
As acusações sustentavam que Gaspar teria mantido uma relação sexual com uma adolescente de 13 anos, que teria engravidado e posteriormente dado à luz uma criança. Também foram relatadas supostas tentativas de intermediação para obter o silêncio da família. Gaspar negou as acusações desde o início.
A PF solicitou a abertura do inquérito em abril. Antes de decidir sobre a instauração formal da investigação, Gilmar Mendes encaminhou o caso para manifestação da PGR. Em maio, a Procuradoria pediu a realização de novas diligências, que foram determinadas pelo ministro. Após a análise do material produzido, a PGR se posicionou pelo arquivamento.
Decisão não impede nova apuração se surgirem provas
O arquivamento determinado pelo ministro não impede uma eventual nova apuração caso surjam provas novas. Na própria decisão, Gilmar Mendes determinou o arquivamento do processo “sem prejuízo de nova apuração caso sobrevenham novas provas”.
O deputado Alfredo Gaspar comemorou a decisão e afirmou que a acusação era falsa. Em declaração divulgada após o arquivamento, disse que a Justiça havia chegado e afirmou que pretende adotar medidas contra os parlamentares que fizeram as acusações.
Gaspar também havia se colocado à disposição para realizar exame de DNA relacionado à acusação e sustentado que o caso tinha motivação política.
Com a decisão de Gilmar Mendes, portanto, não foi instaurado o inquérito pretendido pela Polícia Federal, e o pedido de investigação foi arquivado com base na avaliação de que os elementos disponíveis não apresentavam, naquele momento, indícios suficientes para justificar a abertura formal da investigação.
