A coordenadora da área econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, afirmou nesta segunda-feira (19) que, em um eventual governo do Partido Liberal, os beneficiários do Bolsa Família teriam um período de transição de dois anos para conseguir um emprego formal ou abrir o próprio negócio sem perder imediatamente o acesso ao programa.
Segundo Daniella, a proposta prevê que, caso o beneficiário não consiga se estabelecer no mercado de trabalho ou tenha dificuldades com o empreendimento, poderá retornar automaticamente ao programa social.
“Quem está no Bolsa Família vai ter uma regra de transição de dois anos para que possa abrir o seu negócio ou aceitar um emprego de carteira assinada com uma regra de transição por dois anos, e um retorno automático caso dê errado”, declarou em entrevista à rádio CBN da Bahia.
Durante a entrevista, a coordenadora afirmou que o benefício deve funcionar como uma forma de proteção social e, ao mesmo tempo, representar o início de uma trajetória em busca de melhores condições de vida. Para ela, a população deve ter acesso a mais oportunidades e dignidade.
Como funciona a regra atual
No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família possui mecanismos de transição para famílias que conseguem aumentar a renda e ultrapassam o limite de entrada no programa.
A chamada Regra de Proteção permite que famílias que superam o limite de renda estabelecido continuem recebendo parte do benefício por um período determinado, desde que atendam aos critérios exigidos. Conforme as informações apresentadas, o pagamento pode corresponder a 50% do valor recebido anteriormente.
O objetivo da medida é evitar que o benefício seja cancelado imediatamente quando a família consegue uma oportunidade de trabalho ou passa a ter uma renda maior. A iniciativa considera que a saída da situação de pobreza pode ocorrer de forma gradual, exigindo tempo para que os beneficiários alcancem estabilidade financeira.
De acordo com as informações citadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a superação da pobreza não acontece necessariamente de forma automática após a conquista de um emprego, sendo necessário um período de adaptação e estabilização da renda familiar.
