Justiça rejeita pedido para suspender aumento do Bolsa Família anunciado por Lula

Decisão mantém reajuste de 15,04% para mais de 19 milhões de famílias; advogado questiona aumento concedido às vésperas das eleições presidenciais.

A Justiça Federal rejeitou, nesta quarta-feira (21), um pedido para suspender o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão mantém os novos valores do programa, que elevam o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. O aumento foi anunciado apenas 17 dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais.

A ação foi apresentada pelo advogado Miqueias José Teles Figueiredo, de Rondônia, que alegou possíveis irregularidades na concessão do reajuste em pleno período eleitoral. Segundo ele, o governo teria desrespeitado regras fiscais e utilizado o programa social para fins eleitorais. O advogado também questionou a ausência de comprovação da origem dos recursos necessários para financiar o aumento.

O juiz Tiago Antunes de Aguiar, da 24ª Vara Federal de Pernambuco, negou o pedido de suspensão. Na decisão, o magistrado destacou que interromper os pagamentos poderia comprometer a sobrevivência de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Ele também ressaltou que uma intervenção judicial dessa natureza exigiria demonstração clara de violação das normas fiscais.

Em sua defesa, o governo federal argumentou que o reajuste tem como objetivo recompor as perdas provocadas pela inflação desde 2023, sem relação com o calendário eleitoral. A atualização representa um impacto estimado de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas em 2026 e de R$ 22,7 bilhões em 2027. Com a mudança, o valor médio do benefício deve chegar a aproximadamente R$ 777.

Apesar da decisão favorável à manutenção dos pagamentos, a Justiça ainda não julgou definitivamente a legalidade do reajuste. O processo continuará em análise, enquanto os beneficiários seguem recebendo os valores atualizados, cujo calendário de outubro foi antecipado para terminar nesta quarta-feira (21), quatro dias antes do segundo turno das eleições presidenciais.