Governo abrirá nesta quinta-feira (22) chamamento para bancos e fundos apresentarem carteiras de crédito; custo máximo estimado para a compra de todo o volume é de R$ 9 bilhões
Bancos, instituições financeiras e fundos de investimento poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para a primeira etapa do Desenrola 3.0. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quarta-feira (21) que o edital de chamamento dos credores será publicado na quinta-feira (22), dando início ao prazo de cinco dias úteis para que as instituições informem o volume de débitos que pretendem oferecer à União.
Apesar do montante estimado, o governo calcula que a compra de todas as carteiras custaria, no máximo, R$ 9 bilhões. Isso porque o programa exige desconto mínimo de 90% sobre o valor nominal das dívidas. A União, porém, não necessariamente comprará todo o volume apresentado: a quantidade efetivamente adquirida dependerá da análise das carteiras e das condições definidas para o leilão, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.
A primeira etapa não é uma convocação para que os consumidores renegociem seus débitos, mas um levantamento do interesse dos credores e do volume de dívidas disponível em diferentes faixas de renda. Segundo Durigan, o governo pretende priorizar pessoas de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Caso a oferta de dívidas desse público fique abaixo do esperado, poderá comprar mais carteiras de faixas de renda maiores. O desconto no leilão também poderá superar o mínimo de 90%, chegando a 93% ou 95%, conforme a disputa entre as instituições.
O programa prevê a inclusão de dívidas de até R$ 10 mil pelo valor original, com atrasos entre 720 e 1.645 dias, referentes a cartão de crédito — nas modalidades rotativa e parcelada — e crédito pessoal sem consignação em folha. Poderão participar pessoas físicas e MEIs que atendam às regras estabelecidas. Após a compra das carteiras, os débitos poderão ser renegociados com os consumidores, à vista ou parcelados, com cobrança de juros no caso do parcelamento. Os prazos, as taxas e outras condições ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação do programa. Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar do chamamento.
