Justiça Eleitoral cobra esclarecimentos sobre remoção de vídeos, uso de inteligência artificial e alcance de publicações políticas na reta final da disputa presidencial.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, e a plataforma X apresentem, no prazo de 24 horas, explicações sobre a distribuição de conteúdos políticos durante as eleições de 2026. A decisão, assinada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na quinta-feira (22), atende a uma ação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aponta possível favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
A Justiça Eleitoral quer saber se os algoritmos das plataformas estão oferecendo tratamento desigual aos candidatos, ampliando o alcance de determinadas publicações e restringindo outras. As empresas deverão apresentar informações técnicas sobre recomendações de conteúdos, anúncios eleitorais, ferramentas de inteligência artificial e critérios utilizados para remover vídeos. O descumprimento injustificado da determinação pode resultar em multa diária de R$ 500 mil para cada empresa.
A decisão também envolve a remoção de um vídeo do projeto Revelando Brasil, divulgado no Instagram, que abordava a trajetória política de Flávio Bolsonaro. A publicação foi retirada após a Meta identificar possível uso de inteligência artificial. O ministro determinou que a empresa realize uma revisão humana do conteúdo, caso isso ainda não tenha ocorrido, e informe o resultado à Justiça Eleitoral.
As cobranças acontecem após o Ministério Público Federal (MPF) questionar bloqueios e suspensões de conteúdos durante o período eleitoral. A Meta informou ter realizado mais de 200 mil bloqueios automáticos no início de outubro, enquanto o órgão apontou falta de transparência nas justificativas apresentadas. O Ministério Público Eleitoral também identificou descumprimento de algumas determinações destinadas a garantir igualdade de tratamento entre as campanhas.
A Meta nega qualquer intenção de favorecer candidatos e atribui os problemas relatados a falhas técnicas e procedimentos de moderação. O TSE ressalta que a abertura da investigação não representa comprovação das acusações. Com o segundo turno marcado para domingo (25), a Justiça Eleitoral busca garantir transparência e condições equilibradas de divulgação para as candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro.
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23 de outubro de 2026
