Proposta prevê redução de benefícios tributários, controle de despesas públicas e mudanças nas regras de cálculo dos investimentos mínimos em saúde e educação.
O governo federal está negociando com o Congresso Nacional um pacote de medidas de ajuste fiscal que pode gerar uma economia de até R$ 80 bilhões em 2027. A proposta busca controlar o crescimento das despesas públicas, melhorar o equilíbrio das contas do país e conter o avanço da dívida pública.
Entre as medidas em discussão está a redução de benefícios tributários concedidos a determinados setores da economia. A equipe econômica avalia um corte de até 10% nesses incentivos, o que poderia representar aproximadamente R$ 25 bilhões em recursos adicionais para os cofres públicos.
O pacote também prevê mudanças no controle dos gastos do governo, incluindo a possibilidade de limitar o crescimento real das despesas a 2% em 2027, em vez dos atuais 2,5%. A medida poderia representar uma contenção adicional de R$ 12,8 bilhões no orçamento federal.
Outro ponto em negociação envolve alterações na forma de calcular os investimentos mínimos obrigatórios em saúde e educação. A proposta permitiria retirar receitas extraordinárias, como recursos adicionais provenientes do petróleo, da base de cálculo desses valores, inclusive em períodos de superávit. A mudança poderia reduzir o montante que o governo fica obrigado a destinar às duas áreas em determinadas situações.
As negociações estão sendo conduzidas pela equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em conjunto com representantes do Congresso. A expectativa é que o projeto de lei complementar seja apresentado nos próximos dias.
As medidas ainda não foram aprovadas e poderão sofrer alterações durante as negociações parlamentares. O governo busca alcançar a meta fiscal de 2027 e melhorar a confiança na economia brasileira diante das preocupações com o crescimento da dívida pública e as taxas de juros elevadas.
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11 de novembro de 2026
