A Justiça do Acre voltou a negar a transferência de Francisco Valadares Neto, investigado por ser o mandante do feminicídio da médica Elyne de Assis Nogueira, para tratamento ou internação psiquiátrica em outro estado. A decisão foi assinada pelo juiz José Leite de Paula Neto, que determinou que o investigado permaneça sob custódia no Acre.
O pedido de transferência para um hospital psiquiátrico particular em João Pessoa (PB) já havia sido negado durante audiência de custódia. Na nova decisão, o magistrado reiterou o impedimento e estabeleceu que o acompanhamento psiquiátrico deverá ocorrer preferencialmente dentro do sistema prisional acreano.
O juiz determinou que Francisco seja submetido a uma avaliação psiquiátrica no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB), no prazo máximo de 12 horas, por um médico especialista. Caso não haja indicação de internação hospitalar, ele deverá retornar imediatamente à Unidade Prisional Dr. Francisco de Oliveira Conde (FOC).
No presídio, o investigado deverá permanecer inicialmente na ala psiquiátrica ou enfermaria, com monitoramento presencial ininterrupto, 24 horas por dia, por policiais penais, além de receber os medicamentos e tratamentos prescritos.
A decisão também estabelece que a equipe de saúde prisional não poderá encaminhá-lo novamente para atendimento hospitalar por questões psiquiátricas sem prévia comunicação e autorização fundamentada da Justiça. A exceção será em situações de emergência médica aguda com risco iminente de morte.
Francisco Valadares Neto é investigado por planejar e ordenar a execução da médica Elyne de Assis Nogueira, assassinada a tiros em 2 de novembro, em Brasiléia, no interior do Acre.
O magistrado também determinou que, após receber alta da ala psiquiátrica do presídio, Francisco seja transferido para um pavilhão de segurança, separado de presos comuns e integrantes de organizações criminosas, como forma de preservar sua integridade física.
A decisão ainda prevê avaliação médica do cateter ureteral Duplo J utilizado pelo investigado, com prazo de 48 horas para análise da documentação e providências para agendamento do procedimento de substituição, prioritariamente na rede pública de saúde.
