Benefício teve validade de 30 dias e não será renovado; auxílio de R$ 2,12 por litro destinado ao diesel rodoviário continua em vigor.
O Ministério da Fazenda anunciou na sexta-feira (13) que não renovará a subvenção de R$ 1,40 por litro concedida ao diesel importado. O benefício, criado para conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil, terminou com o vencimento da Portaria nº 3.082, publicada em 13 de outubro. A pasta informou que poderá reavaliar a medida conforme o comportamento dos preços do petróleo.
O encerramento não afeta outro subsídio, de R$ 2,12 por litro, destinado ao óleo diesel A de uso rodoviário. A subvenção foi prorrogada por mais 30 dias pela Portaria nº 3.181, de 27 de outubro, e permanece válida para produtores e importadores. O diesel A é o combustível puro, antes da mistura obrigatória com biodiesel, enquanto o diesel B é o produto comercializado nos postos. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil depende de importações, o que torna o mercado interno sensível às variações dos preços internacionais.
Os subsídios também estão relacionados à discussão sobre as contas públicas. O texto-base do pacote de ajuste fiscal, aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), prevê retirar até R$ 10,5 bilhões em subvenções ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. A proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, a mudança não elimina as despesas nem representa uma economia direta para o governo, mas permite que esses valores deixem de ser considerados na avaliação do cumprimento da meta de resultado primário.
