O Programa Tarifa Social de Energia Elétrica do governo federal, oferece descontos significativos nas contas de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Este benefício é voltado exclusivamente para consumidores residenciais, proporcionando alívio financeiro para muitos lares brasileiros.
Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, atualmente tem direito aos benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica. Para calcular a renda per capita, basta somar todos os rendimentos da casa e dividir pelo número de integrantes da família.
Além disso, o programa contempla famílias com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 4.236), que tenham pessoa com deficiência que necessite de aparelhos que consomem energia elétrica;
O programa também irá beneficiar idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico.
Para ter direito ao cadastro, a família precisa atender aos critérios de renda e se ainda não está no Cadastro Único, basta ir a um dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para realizar o cadastro e solicitar o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Os descontos podem chegar a 100%, dependendo do consumo mensal de energia. Para usufruir do benefício, o consumo mensal deve ser de até 220 kilowatts/hora (kWh).
