O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para julgamento no plenário da Corte o caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A liberação ocorreu após Mendonça concluir seu relatório, com a análise das provas e dos indícios reunidos durante a apuração. A partir de agora, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidir se levará o processo ao plenário e em que momento isso ocorrerá.
Fachin não tem prazo para marcar julgamento
Com o relatório pronto, Fachin ainda poderá determinar novas diligências, arquivar o caso ou encaminhá-lo para julgamento pelos demais ministros da Corte.
Caso seja levado ao plenário, o processo poderá ser analisado tanto no plenário físico quanto no plenário virtual. No formato virtual, os ministros registram seus votos na página eletrônica do processo e podem apresentar argumentos para justificar a posição ou apenas indicar se acompanham ou não o voto do relator.
Parte dos ministros do STF defende o julgamento virtual por considerar que esse formato permite tratar do tema com menor exposição pública.
Apesar da liberação para julgamento, não há prazo para que Fachin paute o processo. Na prática, a análise pode ocorrer nos próximos dias ou ser adiada por meses.
Possibilidade de análise após as eleições
Segundo informações publicadas pela CNN, Fachin passou a avaliar a possibilidade de deixar a análise do caso para depois do segundo turno das eleições. A estratégia permitiria reduzir a tensão institucional e evitar que a crise envolvendo o STF interfira no processo eleitoral.
Em manifestações públicas, o presidente da Corte tem sinalizado que não pretende acelerar a tramitação e que o assunto será conduzido com cautela. Fachin também defende que o próprio Supremo encontre uma solução institucional para a crise.
Expectativa é de arquivamento
Atualmente, Alexandre de Moraes teria maioria no plenário do STF para arquivar um eventual pedido de investigação contra ele.
Além disso, até mesmo ministros favoráveis à apuração defendida por Mendonça avaliam que levar o caso adiante pode aumentar ainda mais a tensão dentro da Corte.
Com a conclusão do relatório e a liberação para julgamento, a próxima decisão está nas mãos de Edson Fachin, que poderá definir o momento e o formato da análise do caso pelo Supremo.
