A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu um chamamento público para selecionar até oito dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) fabricados no Brasil. A iniciativa é voltada a empresas interessadas em obter a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Cadifa).
De acordo com a agência, os documentos serão avaliados independentemente de estarem vinculados a pedidos de registro ou pós-registro de medicamentos. A medida busca fortalecer a indústria farmacêutica nacional, reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros e estimular o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Podem participar empresas que possuam dossiês de insumos fabricados em território brasileiro, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital. Entre as exigências estão a inclusão do insumo na lista de substâncias prevista no chamamento, a realização de pelo menos a última etapa da síntese química no Brasil e a apresentação de Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela Anvisa.
A seleção levará em consideração aspectos como o desenvolvimento nacional do insumo, a participação em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e a quantidade de etapas produtivas realizadas no país.
As empresas interessadas devem preencher o formulário eletrônico disponibilizado pela Anvisa em até 60 dias corridos, contados a partir da publicação do edital. O resultado da seleção será divulgado em até 60 dias após o encerramento do prazo de inscrições.
As análises dos dossiês escolhidos estão previstas para ocorrer ao longo de 2027, seguindo os procedimentos e requisitos regulatórios vigentes.
Os insumos farmacêuticos são matérias-primas utilizadas na fabricação de medicamentos. Entre eles estão os insumos farmacêuticos ativos (IFAs), substâncias responsáveis pela ação farmacológica dos remédios, ou seja, pelos efeitos que eles produzem no organismo.
A Anvisa é responsável por fiscalizar as empresas fabricantes e controlar a qualidade sanitária desses insumos, garantindo que atendam às exigências necessárias para a produção de medicamentos.
