A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, negou na última semana mais um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Ícaro Pinto, condenado pela morte de Jonhliane Paiva, em agosto de 2020.
Após a circulação de que Ícaro não estaria na cidade, a defesa responsável pelo caso posicionou-se sobre o andamento do processo. De acordo com a advogada de Ícaro, foi recorrido a decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e que após o parecer é que poderá apresentá-lo à justiça.
A defesa argumenta que foi revogado a prisão domiciliar sem ouvir o condenado. Além disso, os advogados de Ícaro alegam que a mãe dele foi diagnosticada com câncer e que resta apenas Ícaro para cuidar dela durante o tratamento.
“Fizemos um pedido de HC [habeas corpus] e a liminar foi negada. Agora, estamos fazendo um recurso contra decisão denegatória de liminar em HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo simples fato de não concordarmos com a regressão cautelar antes de o mesmo [Ícaro] ser ouvido como outros reeeducandos”, disse a advogada ao G1.
A defesa esclareceu que Ícaro segue à disposição para se apresentar a qualquer momento.
“O mesmo está à disposição pra se apresentar a qualquer momento conforme orientação de seus procuradores. Ícaro não está fora do país, nem do Acre, muito menos de Rio Branco. Está aguardando apenas nossas orientações para os próximos passos conforme as próximas decisões, tudo aqui em Rio Branco”, esclareceu.
