O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a filha caçula receba aulas particulares de matemática e química dentro da residência onde cumpre prisão domiciliar.
O pedido foi apresentado pela defesa nesta segunda-feira (24) e solicita que o professor seja autorizado a entrar no imóvel já nesta terça-feira (25) para iniciar as atividades. A partir da próxima semana, segundo os advogados, as aulas deverão ocorrer uma vez por semana, com duração mínima de duas horas.
Na solicitação, a defesa argumenta que se trata de uma atividade exclusivamente educacional, destinada ao acompanhamento escolar da filha de Bolsonaro. Os advogados também pedem que a entrada do profissional ocorra seguindo as condições de fiscalização e as restrições determinadas anteriormente pela Justiça.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março, por decisão de Moraes, que é o relator da execução penal relacionada à condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.
Até o momento, Moraes ainda não analisou o pedido apresentado pela defesa.
Visitas de familiares
Com o fim da suspensão de 30 dias determinada por Moraes para as visitas ao ex-presidente, os filhos Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro poderão voltar a visitá-lo. As visitas deverão seguir os mesmos horários, condições e medidas de segurança estabelecidos anteriormente.
A autorização, no entanto, não se estende a Flávio Bolsonaro, que está proibido de visitar o pai por 90 dias. Eduardo Bolsonaro permanece nos Estados Unidos.
O cumprimento das condições estabelecidas pela legislação e pelo Judiciário é obrigatório para a manutenção da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
