O dentista Jean José Dunga de Oliveira foi condenado a 5 anos e 5 meses de prisão por transmitir intencionalmente o HIV a uma servidora pública com quem mantinha um relacionamento em Porto Velho, Rondônia. A sentença foi proferida pela juíza Keila Roeder e também determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização à vítima.
De acordo com o processo, durante o relacionamento, Jean teria mantido relações sexuais sem preservativo com a mulher e omitido deliberadamente que vivia com HIV. A relação de confiança existente entre os dois foi considerada na análise do caso, que tramita no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho.
A servidora descobriu que havia contraído o vírus após apresentar sintomas e procurou as autoridades em abril deste ano. A apuração apontou ainda que o dentista não realizava adequadamente o tratamento necessário para reduzir a carga viral. Para a Justiça, ficou demonstrado que ele tinha conhecimento de sua condição sorológica e, mesmo assim, deixou de informar a companheira enquanto mantinha relações sexuais sem preservativo.
Na análise das provas, a Justiça adotou as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça, inclusive durante a produção da prova oral no processo.
Segundo informações apuradas pelo jornal, Jean também é acusado em pelo menos outros dois casos envolvendo alegações semelhantes. Essas acusações, no entanto, devem ser tratadas separadamente e não significam, por si só, condenação nos demais casos.
