Novos detalhes da sentença que condenou o cirurgião-dentista Jean José Dunga de Oliveira a 5 anos e 5 meses de prisão revelam os elementos considerados pela Justiça para concluir que ele tinha conhecimento dos riscos de transmissão do HIV antes de infectar uma servidora pública com quem manteve relacionamento em Porto Velho. Entre os pontos destacados estão uma carga viral de 777 mil cópias, 16 tentativas para que retomasse o tratamento e uma passagem pela polícia, meses antes, para prestar esclarecimentos sobre suspeitas envolvendo possíveis contágios de outras mulheres.
A ação penal foi movida pelo Ministério Público de Rondônia e teve como assistente de acusação a advogada da vítima, Rafaela Piquia Soares. A sentença foi proferida pela juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Além da pena de prisão, foi fixada indenização de R$ 50 mil à vítima. A magistrada também decidiu manter Jean preso, apesar de ter estabelecido o regime inicial semiaberto.
Conforme descrito na decisão, Jean sabia do diagnóstico de HIV desde 2017 e havia sido orientado sobre a necessidade de manter tratamento contínuo, realizar exames periódicos e adotar cuidados para evitar a transmissão. Durante o processo, o próprio dentista admitiu que deixou de frequentar o serviço especializado e interrompeu o uso da medicação entre janeiro e fevereiro de 2026.
O prontuário médico analisado pela Justiça aponta que o diagnóstico ocorreu em julho de 2017. Depois disso, foram registradas apenas três consultas entre julho de 2017 e outubro de 2018. O retorno presencial ao Serviço de Assistência Especializada (SAE) ocorreu somente em 1º de julho de 2026, quando Jean já estava preso e foi levado ao local por agentes penais.
Durante o período de afastamento, profissionais do SAE realizaram 16 tentativas de busca ativa para que o dentista retomasse o acompanhamento. Um dos médicos ouvidos no processo afirmou que os resultados dos exames realizados em julho indicavam que ele não fazia uso regular da medicação havia mais de seis meses.
O exame realizado em 1º de julho apontou carga viral de aproximadamente 777 mil cópias e comprometimento do sistema imunológico. Segundo os infectologistas ouvidos no processo, os números eram incompatíveis com a realização regular do tratamento e indicavam uma interrupção prolongada da terapia.
Uma das médicas explicou à Justiça que o risco de transmissão aumenta conforme a carga viral. De acordo com o depoimento registrado no processo, diante de níveis entre 700 mil e 800 mil cópias, até mesmo uma única relação sexual sem preservativo poderia resultar em transmissão.
Em sua defesa, Jean afirmou que teria realizado um exame em 2023 cujo resultado apontava carga viral indetectável e alegou que, posteriormente, conseguia medicamentos de maneira informal. A justificativa, porém, não foi acolhida pela magistrada. O suposto exame de 2023 não foi apresentado durante o processo.
A sentença destaca ainda que, mesmo que esse resultado existisse, ele não seria suficiente para comprovar a condição clínica do dentista em abril de 2026, período relacionado aos fatos investigados, especialmente porque Jean reconheceu ter interrompido a medicação antes do relacionamento com a vítima.
Outro elemento considerado no processo foi o fato de Jean já ter comparecido à polícia, meses antes, para prestar esclarecimentos sobre suspeitas envolvendo possíveis transmissões a outras mulheres. O Ministério Público de Rondônia informou que o dentista também é investigado por suspeita de condutas semelhantes em outros casos.
