Durante a audiência pública que discute o Projeto de Lei nº 150/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026, realizada nesta quinta-feira (11), os deputados Eduardo Ribeiro (PSD), Michelle Melo (PDT), Adailton Cruz (PSB) e Edvaldo Magalhães (PCdoB), utilizaram a tribuna para defender a responsabilidade fiscal, a valorização do servidor público e o fortalecimento econômico do Acre.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal de planejamento que estabelece o orçamento público estadual para o ano seguinte. A lei permite o planejamento e a execução das políticas públicas, além de garantir a transparência e o controle dos gastos governamentais.

Os números projetados para o exercício de 2026 tiveram um aumento de 13,63%, comparados com os de 2025, somando mais de R$ 13,8 bilhões, sendo estes R$ 9,3 bilhões em recursos próprios e R$ 4,4 bilhões provenientes das demais fontes de recursos, em conformidade com as leis e normas que disciplinam a matéria orçamentária.

Em sua fala, o deputado Eduardo Ribeiro iniciou sua fala saudando as autoridades presentes e destacou a participação da procuradora-geral do Estado, Dra. Janete, única mulher a compor o dispositivo da mesa. Para ele, a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) é o momento mais determinante para o planejamento do próximo ano. “Chegou a hora de discutirmos a lei mais importante para 2026. Essa discussão é primordial para o futuro do Estado”, afirmou.

O parlamentar enfatizou ainda que a LOA precisa garantir o fortalecimento dos poderes, a valorização dos servidores públicos e dignidade às famílias acreanas. Ele ressaltou que o maior desafio do próximo ano será a retomada e o fortalecimento da economia do Acre. “Tudo passa por fortalecer a economia. Uma economia forte deixa o Estado forte. É assim que conseguimos trazer mais dignidade ao nosso povo”, declarou.

Eduardo também desejou sucesso às discussões e pediu que a votação da LOA, prevista para a próxima semana, seja conduzida com seriedade e responsabilidade: “Que Deus nos ilumine para fazermos o melhor para o nosso povo”.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale