A equipe da deputada federal Socorro Neri afirmou ter recebido com surpresa a ação judicial movida por uma servidora pública que alega ter sido prejudicada após uma promessa de nomeação para atuar no gabinete parlamentar.
A autora ingressou com uma ação de indenização por danos materiais e morais na Justiça Federal do Distrito Federal. Na petição, ela afirma que foi convidada para assumir uma função no gabinete e que, após avançar nas tratativas e iniciar atividades relacionadas à rotina parlamentar, a nomeação não teria sido concretizada.
A defesa da parlamentar, segundo manifestação da equipe, contesta a narrativa apresentada no processo e considera a situação surpreendente.
A ação sustenta que a servidora teria desenvolvido uma expectativa legítima de contratação e que a posterior frustração da nomeação teria provocado prejuízos profissionais e financeiros. O processo foi fundamentado em alegações de responsabilidade civil pré-contratual, violação da boa-fé objetiva e quebra da confiança legítima.
Na petição inicial, a autora relata que foi procurada pela chefe de gabinete de Socorro Neri em março deste ano e que, posteriormente, recebeu orientações, acessos e documentos relacionados ao funcionamento do gabinete. Ela afirma ainda ter desempenhado atividades técnicas ligadas ao acompanhamento de emendas parlamentares.
A ação ainda será analisada pela Justiça. As alegações apresentadas pela servidora representam a versão da autora e não significam, até o momento, que tenha havido reconhecimento judicial de responsabilidade por parte da deputada.
A parlamentar terá direito à apresentação de defesa, e caberá à Justiça avaliar os documentos e argumentos apresentados pelas duas partes antes de decidir sobre eventual responsabilidade e indenização.
