O governo dos Estados Unidos classificou como “censura imposta pelo Brasil” uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede as redes sociais de utilizar seus algoritmos para recomendar perfis de candidatos durante o período eleitoral. A medida, aprovada em fevereiro de 2024, passou a valer no último domingo (16).
A regra estabelece que os algoritmos das plataformas não podem recomendar automaticamente contas de candidatos aos usuários, exceto nos casos de impulsionamento pago. A medida busca evitar que os sistemas de recomendação das chamadas big techs possam favorecer determinadas candidaturas e, consequentemente, provocar desequilíbrio na disputa eleitoral.
Os algoritmos das redes sociais normalmente selecionam e apresentam aos usuários conteúdos e perfis com base em critérios definidos pelas próprias plataformas. Com a nova regulamentação, a recomendação orgânica de contas de candidatos fica restrita. No caso da plataforma X, por exemplo, a empresa informou aos usuários que as contas de candidatos só serão recomendadas quando a pessoa já seguir aquele perfil.
A publicação do X sobre a mudança foi compartilhada pela subsecretária de diplomacia pública do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Sarah B. Rogers, que classificou a medida brasileira como “censura”.
O TSE sustenta que as regras têm como objetivo a “prevenção e mitigação de riscos à integridade do processo eleitoral”. Procurada para comentar a manifestação do governo norte-americano, a assessoria do tribunal não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.
