O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de segunda-feira, 28, os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Com isso, as determinações da Justiça Eleitoral voltam a valer, respeitadas as ressalvas previstas na decisão original.
A ordem do TSE, proferida pelo ministro André Mendonça, determinou a retirada de conteúdos que atribuíssem a Flávio Bolsonaro a intenção de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão também exigiu atuação preventiva das plataformas contra a divulgação de publicações com essa afirmação. O candidato nega ter essa intenção.
No domingo, 27, Dino havia atendido a um pedido do humorista Antonio Tabet e autorizado o restabelecimento de uma postagem removida por ordem do TSE. Para o ministro, a publicação não mencionava Flávio Bolsonaro pelo nome, e sua exclusão, sem uma análise mais aprofundada, poderia restringir a liberdade de expressão e o debate religioso.
A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF após a decisão de Dino. Ao suspender seus efeitos, Fux deu 24 horas para que as plataformas retomem o cumprimento da ordem eleitoral. A decisão ainda deverá ser submetida à análise do plenário do Supremo.
