O Governo do Acre nomeou, em caráter efetivo, novos candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). A nomeação foi oficializada por meio do Decreto nº 16.337-P, de 19 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado.
Os candidatos foram nomeados para os cargos e localidades previstos no resultado final do certame, homologado pelo Edital nº 040 SEAD/SEE, de 7 de outubro de 2025.
De acordo com o decreto, os aprovados serão nomeados no padrão e na classe inicial das respectivas carreiras da Secretaria de Estado de Educação e Cultura.
Os convocados terão prazo de até 30 dias para apresentar a documentação exigida para o cargo e realizar a efetiva assinatura do Termo de Posse.
A medida considera o resultado final do concurso e o processo administrativo SEI nº 0014.004807.00562/2026-62.
O Decreto nº 16.337-P entra em vigor na data de sua publicação e foi assinado em Rio Branco, no dia 19 de agosto de 2026, pela governadora do Acre.
