A Justiça Federal do Pará determinou a remoção de publicações e vídeos divulgados nas redes sociais que, segundo ação do Ministério Público Federal (MPF), contêm ofensas e ataques contra povos indígenas do Baixo Tapajós.
A decisão estabelece prazo de cinco dias para que os conteúdos indicados no processo sejam retirados dos perfis de Renan Santos e do Movimento Brasil Livre (MBL) no Instagram. Em caso de descumprimento da determinação relacionada ao perfil do candidato, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.
Segundo o MPF, os conteúdos atingiram comunidades de 14 povos indígenas da região, no contexto das mobilizações realizadas em janeiro de 2026, em Santarém, no Pará. A ação civil pública pede ainda o pagamento de R$ 500 mil em indenização pelos danos apontados.
A decisão judicial determinou a retirada das publicações já identificadas no processo, mas não acolheu o pedido do MPF para impedir antecipadamente novas manifestações semelhantes. Segundo o entendimento adotado, uma proibição genérica poderia representar censura prévia.
O caso envolve o debate sobre os limites da liberdade de expressão e a proteção dos direitos dos povos indígenas. A decisão destaca que manifestações nas redes sociais não estão autorizadas a promover ataques, humilhações ou negar a identidade de comunidades indígenas.
