O Ministério Publico Federal (MPF) solicitou à Polícia Federal (PF), a abertura de um inquérito policial para investigar a suposta prática de crime de homofobia, contra o Promotor de Justiça Tales Tranin. O Promotor teria sido alvo de comentários homofóbicos por parte de um internauta, em um perfil de notícias no Instagram.
Segundo o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela apuração, “a postagem demonstra como a internet tem servido de palco para o ódio à população LGBTQIA+ e escancara a realidade discriminatória alimentada pela ideia de que é um território sem lei”. A prática representa uma violência contra essa coletividade, provocando danos à saúde mental das vítimas, conforme destaca o MPF no ofício.
No ofício à PF, Lucas Dias lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que, enquanto não houver legislação específica sobre o tema, o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo, previsto na Lei 7.716/1989. A norma prevê aumento de pena quando o crime for praticado nas redes sociais ou em outros meios de comunicação.
