O Senado Federal publicou nas redes sociais uma campanha de conscientização incentivando a população a denunciar casos de maus-tratos contra animais. A mensagem destaca que a omissão diante desse tipo de violência contribui para a continuidade do crime e orienta a sociedade a procurar ajuda das autoridades.

A publicação alerta: “Não finja que não está vendo… Denuncie à polícia!”. A orientação é que qualquer pessoa que presencie ou suspeite de maus-tratos procure a delegacia de polícia mais próxima ou ligue para o número 190 para registrar a denúncia.

De acordo com o Senado, a prática de maus-tratos contra animais é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). A legislação estabelece que é crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.