Legislação sancionada em 2023 valoriza a ancestralidade africana e representa um marco no reconhecimento das tradições religiosas de matriz africana
O orixá Ogum é reconhecido oficialmente como Patrono Espiritual das religiões afro-brasileiras no Rio Grande do Sul desde novembro de 2023. O reconhecimento foi estabelecido pela Lei Estadual nº 16.035, sancionada pelo governador Eduardo Leite, e voltou a ganhar repercussão nas redes sociais nesta semana. A legislação representa um marco simbólico na valorização da cultura, da ancestralidade e das tradições religiosas de matriz africana no estado.
A iniciativa teve origem no Projeto de Lei nº 122/2022, apresentado pelo então deputado estadual Pepe Vargas (PT). A proposta foi aprovada de forma conclusiva em 24 de outubro de 2023 pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa gaúcha. Posteriormente, em 16 de novembro do mesmo ano, a medida foi sancionada e passou a integrar a legislação estadual.
Nas religiões de matriz africana, Ogum é conhecido como o orixá guerreiro, associado ao ferro, ao aço, ao trabalho e à abertura de caminhos. Sua figura representa valores como coragem, proteção, resistência e determinação. Presente em tradições como o Candomblé, a Umbanda e o Batuque, o orixá possui grande importância espiritual e cultural para comunidades de terreiro em diferentes regiões do Brasil.
A escolha também está relacionada à forte presença das religiões afro-brasileiras no Rio Grande do Sul. Segundo a justificativa do projeto, o estado reúne milhares de terreiros e comunidades que preservam práticas religiosas transmitidas entre gerações. A proposta atendeu a reivindicações de entidades representativas dos povos de terreiro, que defendem o reconhecimento e a preservação dessas tradições.
Embora não estabeleça uma religião oficial, a lei reconhece a importância histórica, espiritual e cultural de Ogum para as comunidades afro-religiosas. A medida também reforça o debate sobre liberdade de culto, respeito à diversidade religiosa e enfrentamento da intolerância contra religiões de matriz africana, historicamente atingidas pelo preconceito e pela discriminação no Brasil.
