Rogério Marinho afirma que não é adequado votar a proposta durante o período eleitoral e diz que oposição ainda avalia estratégia
A oposição no Senado Federal se mobilizou nesta quarta-feira (7) para tentar adiar para depois do segundo turno das eleições a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A movimentação ocorre após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizar que a matéria poderá ser votada em primeiro turno na próxima semana.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, afirmou que a votação da proposta durante o processo eleitoral “não faz bem ao país”.
“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, declarou Marinho a jornalistas.
Apesar da manifestação contrária ao calendário, o senador não detalhou qual estratégia será adotada pela oposição para tentar postergar a análise da PEC.
Marinho também classificou a discussão da proposta neste momento como “oportunista” e atribuiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma tentativa de utilizar o tema eleitoralmente. Segundo ele, a oposição não se recusa a discutir mudanças na jornada de trabalho, mas considera inadequado votar a matéria durante a campanha.
“Nós achamos que a discussão agora é oportunista, não nos negamos a discutir jornada, esse ou qualquer outro assunto. Agora, o presidente Lula está desesperado para encontrar alguma forma de se reconectar com o eleitorado”, afirmou.
Tramitação no Senado
A decisão de colocar a PEC em votação cabe ao presidente do Senado. A proposta estava parada na Casa desde maio, após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Alcolumbre havia evitado avançar com a matéria antes do primeiro turno para não “contaminar” o processo eleitoral.
As negociações para retomar a tramitação avançaram após um almoço, no fim de agosto, entre Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na ocasião, os três discutiram uma agenda de votações para o período de esforço concentrado, incluindo a PEC.
Nesta semana, o texto começou a ser discutido no plenário do Senado. Pelo rito regimental, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Alcolumbre afirmou que pretende cumprir todas as etapas previstas, o que abre a possibilidade de votação na próxima semana.
A PEC 221/2019 prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. Caso seja aprovada em primeiro turno, ainda serão necessárias novas sessões de discussão e uma segunda votação no Senado.
A proposta passou a ocupar espaço no debate eleitoral do segundo turno, marcado para 25 de outubro, com integrantes do governo e da oposição defendendo posições diferentes sobre o momento e o formato da votação.
