O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) e suspendeu a análise sobre a possibilidade de os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça serem julgados conjuntamente. Com a decisão, ainda não há nova data para a retomada do julgamento.
Inicialmente, o plenário analisaria o relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens atribuídas a Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Durante a sessão, porém, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que o caso de Moraes fosse analisado junto ao processo envolvendo Mendonça, previsto, até então, para 23 de setembro.
Gilmar argumentou que os dois processos estariam relacionados ao mesmo contexto e, por isso, deveriam ser apreciados em conjunto. A proposta provocou divergências entre os ministros e levou o plenário a discutir se os casos deveriam permanecer separados ou ser reunidos.
Placar ficou em 4 a 3
Antes do pedido de vista, o julgamento chegou a registrar placar parcial de 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados. Votaram pela separação Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os casos fossem analisados conjuntamente. Dino chegou a se manifestar inicialmente pela reunião dos processos, mas pediu vista antes da proclamação do resultado. Por isso, sua posição não foi contabilizada no placar.
A discussão ocorreu após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça durante a sessão. Em seguida, Dino elevou o tom ao tratar da condução do caso e afirmou que a sequência de sessões sobre o tema poderia prolongar a crise dentro do tribunal.
Julgamento pode ficar suspenso por até 90 dias
O pedido de vista permite que Dino analise o processo antes de devolvê-lo para julgamento. Segundo a Agência Brasil, não há, neste momento, uma nova data definida para a retomada da análise.
Como a principal questão discutida era justamente se os casos de Moraes e Mendonça deveriam ser julgados juntos ou separadamente, a decisão também coloca em dúvida a sessão prevista para 23 de setembro.
Com a suspensão, o STF encerrou a sessão sem uma definição sobre a forma como os dois processos serão analisados.
Foto: Fellipe Sampaio/STF
