Rio Branco, AC, 21 de abril de 2026 16:02

Posse de presidente e governadores do Brasil passa a ocorrer em novas datas após mudança na Constituição Federal

Uma mudança recente na Constituição Federal alterou a data das posses dos chefes do Executivo no país. A partir do próximo ciclo de mandatos, a cerimônia de posse do presidente da República deixará de ocorrer em 1º de janeiro.

De acordo com a nova regra, incorporada à Constituição Federal do Brasil, o presidente passará a tomar posse no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão seus cargos no dia 6 do mesmo mês.

A alteração foi aprovada por meio de emenda constitucional e redefine o calendário político nacional, que tradicionalmente marcava o início dos mandatos no primeiro dia do ano. A mudança busca adequar a transição de governo a um período considerado mais apropriado para a organização administrativa e logística das cerimônias.

Com isso, o início efetivo dos novos governos passa a ocorrer alguns dias após o Ano-Novo, rompendo uma tradição histórica da política brasileira.

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