Durante o evento de Criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, nesta quinta-feira (18), o Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, anunciou o pagamento da bolsa de incentivo aos estudantes de ensino médio.
O Projeto de Lei (PL) foi sancionado pelo presidente, na última terça-feira (16), em que será criado uma poupança de incentivo aos estudantes de baixa renda, que estejam no ensino médio. A intenção do governo é iniciar os pagamentos já no mês de março de 2024, e beneficiará 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza.
O objetivo do projeto é a redução da evasão escolar, e a bolsa seria uma forma de incentivar a permanência dos adolescentes na escola. De acordo com o presidente Lula, essa medida visa motivar os estudantes do ensino médio a concluírem os estudos técnicos.
“Só pode retirar total quando se formar, mas pode tirar um pedacinho durante o estudo. A maior evasão escolar é no ensino médio, os meninos não conseguem fazer o curso inteiro, porque, ou não gostam de fazer, ou a gente não consegue motivar. Estamos tentando ver se com a bolsa a gente consegue fazer esse menino se motivar e terminar seu curso técnico aprendendo uma profissão, senão a gente não vai dar um salto de qualidade”, enfatizou o presidente.
A proposta prevê uma poupança, para o depósito dos valores da bolsa, que ainda serão definidos. Ao longo dos três anos do ensino médio, os alunos irão receber parte da bolsa mas a outra parte só poderá ser sacada após a conclusão do ensino médio, e o cumprimento de requisitos do projeto.
Os estudantes contemplados serão os de baixa renda, que estejam cursando o ensino médio e os que fazem parte do EJA (Ensino de Jovens e Adultos), com uma frequência escolar de 80%. Além disso, é necessário que participem das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), quando estiver no último ano do ensino médio, realizar o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos, no caso da modalidade EJA.
