A Agência Nacional do Petróle (ANP) em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realiza desde a última quinta-feira, 7, até o próximo sábado, 9, uma ação fiscalizatória em postos de combustíveis e distribuidoras de gás com o intuito de verificar a qualidade desses combustíveis e as formas de armazenamento das botijas que estão sendo comercializadas em Rio Branco.
Além da qualidade da gasolina os técnicos estão realizando ainda, o teste de vazão das bombas para analisar se elas estão despejando a quantidade exata referente ao valor adquirido pelos consumidores. Nos postos onde há comercialização de gás, também está sendo avaliado se a revenda está em conformidade com legislação da ANP, são verificadas por exemplo, questões como armazenamento, transporte correto do produto, pesagem de botijas, suporte do revendedor, dentre outros.
A fiscalização nos postos ocorre após denúncias recebidas diretamente pela ANP acerca de possíveis adulterações no combustível comercializado em três postos da cidade, na ação verificou-se que os combustíveis não estavam irregulares.
No sábado a operação ocorre de maneira educativa, para demonstrar como os testes são realizados aos consumidores e fornecedores, além de orientar os clientes que estes podem solicitar a realização destes testes para verificar a qualidade do combustível no estabelecimento comercial.
Durante o ano a operação fiscalizatória nos postos de combustíveis também será realizada no interior do estado, conforme determinação da ANP por meio da parceria firmada entre o órgão federal e o Procon/AC.
O fiscal do Procon, Alcinaides Júnior Santiago destaca que a ação é de suma importância para os consumidores pois os combustíveis e o gás de cozinha, são itens essenciais para a população em geral.
“São verificados todos os combustíveis que os postos comercializam para o consumidor que possui veículo, por isso a ação é essencial para protegê-lo de algum eventual problema. No caso do gás de cozinha, além do armazenamento, é verificada a questão da segurança, pois o intuito da ANP é de evitar que os clientes corram riscos”, ressalta.
Leônidas Vilhena, chefe da Unidade Regional de Fiscalização do Abastecimento da ANP, explica que a ação conjunta visa a garantia do direito do consumidor sobretudo quanto à qualidade e quantidade.
“Nesta ação também buscamos orientar os consumidores quanto a alguns desses direitos que é o teste de qualidade do combustível que o revendedor está obrigado a realizar sempre que solicitado pelo consumidor, a verificação se a bomba está colocando a quantidade efetivamente paga pelo consumidor. Relativamente à botijões de gás é garantido ao consumidor o direito à “pesagem” do botijão no momento da aquisição, assim como assistência do revendedor e do distribuidor do botijão adquirido” afirma.
