Proposta prevê formação em programação, inteligência artificial e segurança da informação, com prioridade para jovens em situação de vulnerabilidade social.
Um projeto de lei apresentado no Senado Federal propõe a criação do Programa Jovem Aprendiz Digital, modalidade de aprendizagem profissional voltada à formação de jovens em competências tecnológicas. O PL 5.492/2026, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir conteúdos digitais na preparação para o mercado de trabalho. A proposta ainda precisa tramitar no Congresso Nacional.
A proposta estabelece prioridade para estudantes e ex-alunos de escolas públicas, jovens em situação de vulnerabilidade social ou pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único, pessoas com deficiência e grupos com menor participação nas ocupações digitais. Durante a formação, os participantes poderão auxiliar empresas na digitalização de rotinas e compartilhar conhecimentos com outros trabalhadores, desde que atuem sob supervisão. O texto proíbe que os aprendizes substituam empregados ou assumam responsabilidade técnica por sistemas.
Pelo projeto, as empresas deverão fornecer equipamentos, programas e acesso à internet necessários às atividades, sem cobrar pelos recursos dos participantes. A formação também poderá utilizar a estrutura do Sistema S, incluindo laboratórios, unidades móveis, plataformas de ensino e instrutores, para atender jovens de municípios do interior. Os custos seriam cobertos por contribuições já destinadas às entidades de formação profissional, sem criação de novas cobranças.
Os contratos firmados pelo programa poderão ser contabilizados no cumprimento da cota de aprendizagem prevista na CLT. Microempresas e empresas de pequeno porte poderão aderir voluntariamente à iniciativa. Entre os resultados esperados estão a formação tecnológica, a experiência profissional e a emissão de certificados das competências desenvolvidas, que poderão contribuir para futuras oportunidades de emprego. Por se tratar de um projeto de lei, a proposta ainda precisa cumprir a tramitação legislativa para que as mudanças sejam implementadas.
