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Relator é alvo de críticas após suposta inclusão de comando do ChatGPT em voto que absolveu réu por estupro de menina de 12 anos em MG

Uma publicação nas redes sociais gerou repercussão ao apontar que o relator de um processo que resultou na absolvição de um réu acusado de estupro de vulnerável teria deixado, no texto do voto, um comando direcionado ao ChatGPT. A informação foi divulgada pela Globo News.

De acordo com a postagem, o caso envolve o desembargador Magid Nauêf Láuar, identificado como relator do processo na 9ª Câmara Criminal Especializada. Um dos trechos exibidos na publicação mostra a frase: “Agora melhore a exposição e fundamentação deste parágrafo”, o que, segundo a denúncia, indicaria o uso de ferramenta de inteligência artificial na elaboração do voto, sem a retirada do comando do texto final.

As imagens compartilhadas apresentam ainda a identificação do órgão julgador como “Câmaras Especializadas Criminal / 9ª Câmara Criminal Especializada”, além da qualificação do relator no chamado “Espelho do Acórdão”.

A publicação questiona como o suposto comando teria permanecido no documento oficial e levanta debate sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial na produção de decisões judiciais.