Ação reúne Senacon, ANP e Procons para investigar denúncias de possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis em todo o país.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis altas indevidas nos preços.
Batizada de Operação Carga Pesada, a fiscalização reúne a Senacon, a ANP e Procons estaduais e municipais. Ao todo, 70 processos administrativos já foram instaurados contra postos com indícios de irregularidades. Os estabelecimentos terão prazo para apresentar defesa antes de qualquer eventual aplicação de penalidade.
A investigação não considera apenas o valor cobrado na bomba. Segundo a Senacon, serão analisados fatores como custos de aquisição dos combustíveis, margens praticadas, documentos fiscais e as condições de comercialização de cada estabelecimento. Em fiscalizações anteriores, foram identificados aumentos de margem superiores a 70% em postos de quatro estados.
A operação ocorre em meio à alta recente dos combustíveis. Dados da ANP apontam que o diesel S10 chegou à média nacional de R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, enquanto a gasolina comum registrou média de R$ 6,54 na semana de 13 a 19 de setembro.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar os Procons ou registrar denúncias junto à ANP. Para facilitar a apuração, é recomendado informar o nome e endereço do posto, o combustível, o preço praticado e a data da ocorrência, além de apresentar notas fiscais, fotos ou outros comprovantes.
