A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo, ocorrida em 2019, em Niterói, no Rio de Janeiro. Anderson era marido da ex-parlamentar.
A decisão confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que já havia mantido a condenação em 2022.
Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público, a ex-deputada teria planejado a morte do marido. O crime ocorreu na residência da família, em Niterói. Ainda de acordo com a acusação, a motivação estaria relacionada ao controle das finanças da família e à forma como Anderson administrava conflitos entre os integrantes do núcleo familiar.
Defesa alegou nulidades no processo
Após a condenação, a defesa de Flordelis recorreu ao TJRJ. Os advogados alegaram, entre outras questões, a existência de nulidades processuais, como a ausência de apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras atribuídas ao crime.
A 2ª Câmara Criminal do TJRJ, no entanto, negou os recursos por unanimidade.
Na análise do caso, a relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não ficou demonstrado prejuízo concreto à defesa da ex-deputada em razão das questões apontadas pelos advogados.
Com a decisão da Sexta Turma do STJ, foi mantida a condenação de 50 anos de prisão.
Decisão também envolve outros acusados
O STJ também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, apontados no processo como participantes do crime.
Os três são, respectivamente, neta biológica e filhos adotivos de Flordelis.
O caso teve início após o assassinato do pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019, em Niterói. A investigação levou à denúncia de integrantes da família e, posteriormente, ao julgamento de Flordelis pelo Tribunal do Júri.
