O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 48 horas para a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, prestar esclarecimentos sobre uma denúncia de suposta “seletividade algorítmica” contra publicações da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi proferida neste sábado (10) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze.
O ministro solicitou que a empresa informe se houve restrições na distribuição de conteúdos publicados no perfil de Lula, exclusão de recomendações e bloqueios geográficos que possam ter limitado o alcance das publicações.
Na decisão, Bellizze ressaltou que as informações necessárias para esclarecer o caso estão sob o controle da própria plataforma.
“Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas”, afirmou o ministro.
Em nota, a Meta reconheceu a existência de “problemas técnicos”, mas classificou as acusações da campanha como falsas e afirmou que elas não encontram respaldo nos fatos.
“ Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos”, informou a empresa.
Denúncia do PT
Em nota à imprensa, o Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que as acusações apontam para uma possível interferência da Meta no processo eleitoral e evidenciam o poder de empresas transnacionais sobre a infraestrutura de comunicação.
“Quando esse controle é usado para influenciar a tomada de decisões das pessoas, manipular a percepção pública de comunidades inteiras ou tenta determinar o resultado de processos eleitorais, o conceito de cidadania e a própria democracia são colocados em xeque”, declarou o partido.
A campanha de Lula apresentou cinco episódios que, segundo a equipe do presidente, indicariam uma possível interferência da plataforma. Entre as situações relatadas estão o impedimento de impulsionar conteúdos no Instagram e a interrupção no registro do número de visualizações das publicações.
Diante das suspeitas, a campanha também pretende acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A equipe de Lula aponta indícios de uma possível tentativa de interferência no processo eleitoral brasileiro que beneficiaria a candidatura de Flávio Bolsonaro.
Perfis falsos gerados por inteligência artificial
Além dos questionamentos sobre a distribuição de conteúdo, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta informe se adotou providências para investigar a existência de 255 perfis falsos supostamente criados com o uso de inteligência artificial.
Segundo a campanha de Lula, essas contas teriam alcançado aproximadamente 58 milhões de visualizações e publicado ataques contra o presidente e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.
A empresa deverá apresentar os esclarecimentos solicitados pelo TSE dentro do prazo de 48 horas. As acusações de interferência algorítmica ainda dependem de apuração.
