A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 no Brasil segue sem avanço no Senado nesta semana, marcada por atividades reduzidas em razão das festas de São João, de jogos da seleção brasileira e do regime de trabalho semipresencial adotado na Casa. A análise do texto, aprovado na Câmara dos Deputados, ainda não foi iniciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A PEC 221 de 2019 permanece sob análise da presidência do Senado, comandada por Davi Alcolumbre (União-AP), sem encaminhamento formal à CCJ. Sem reuniões agendadas para o colegiado nesta semana, a expectativa é de que o tema siga sem movimentação, completando cerca de um mês desde sua aprovação na Câmara.
A falta de despacho também se soma ao baixo quórum típico de semanas semipresenciais, segundo a presidência da CCJ, que evita marcar deliberações nessas condições. Enquanto isso, senadores seguem divididos sobre o tema, que prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, enquanto a oposição apresentou proposta alternativa para manutenção da escala 6×1.
Nos debates recentes, parlamentares favoráveis à mudança cobram celeridade na análise da matéria, enquanto a presidência do Senado defende que o texto deve passar por discussão mais ampla nas comissões antes de chegar ao plenário. Até o momento, não há previsão para que a PEC seja pautada.
