A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que autoriza o uso de cocares indígenas, turbantes de povos de matriz africana e outros elementos étnicos, culturais ou religiosos nas fotografias de documentos oficiais. A medida, no entanto, determina que os acessórios não podem impedir o reconhecimento da fisionomia da pessoa.
A proposta vale para documentos como a Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte e Carteira de Trabalho e Previdência Social. O texto também estabelece que indígenas e integrantes de povos e comunidades tradicionais não poderão ser obrigados a retirar elementos que expressem seu pertencimento cultural ou religioso no momento da fotografia.
O projeto é de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSol-MG) e foi aprovado com o parecer da relatora, deputada Sônia Guajajara (PSol-SP), ex-ministra dos Povos Indígenas. Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.
No parecer apresentado ao plenário, Sônia Guajajara destacou que cocares, turbantes e outros elementos não devem ser tratados apenas como acessórios, mas como símbolos da identidade de povos e comunidades tradicionais. Segundo a parlamentar, o cocar indígena representa a relação com a natureza, a espiritualidade e a conexão com os antepassados.
A relatora também citou o caso de uma estilista praticante do candomblé que, no Rio de Janeiro, foi obrigada a retirar o turbante para tirar a fotografia da segunda via da CNH. Conforme relatado no documento, ela foi informada de que só poderia permanecer com a peça caso apresentasse um comprovante de tratamento contra o câncer ou uma declaração assinada por sua mãe de santo.
O projeto altera a legislação que trata das carteiras de identidade, de motorista e de trabalho para deixar explícito que as fotografias poderão incluir elementos ligados à comunidade, tradição cultural ou religião do cidadão, desde que o rosto permaneça totalmente visível, garantindo a correta identificação do portador do documento.
