Resultado do primeiro turno pode dificultar avanço da proposta, que prevê redução da jornada de trabalho e é defendida pelo governo Lula
O Senado deve iniciar nesta terça-feira (6) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da chamada escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias e tem um dia de folga. A votação, no entanto, pode enfrentar dificuldades após o resultado do primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4).
A proposta de redução da jornada de trabalho é considerada uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a campanha do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Em um aceno ao governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para esta semana o início da análise da matéria em plenário. O movimento, porém, ocorre em meio a uma disputa política pelo comando da Casa.
Alcolumbre pretende ser reeleito presidente do Senado no início do próximo ano legislativo e, para isso, deverá buscar apoio da base bolsonarista. O PL, partido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, terá a maior bancada do Senado a partir do próximo ano, com 28 senadores.
Flávio Bolsonaro, que terminou o primeiro turno na liderança, com 47,03% dos votos, classifica a PEC como uma medida “eleitoreira” e trabalha para impedir o avanço da proposta. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio e apontado como possível concorrente de Alcolumbre à presidência do Senado, também é contrário ao texto e chegou a apresentar uma proposta alternativa para tentar barrar a tramitação.
Outro fator que pode influenciar a votação é o fim do período eleitoral para parte dos parlamentares. Senadores reeleitos poderão se posicionar contra a proposta sem precisar considerar eventuais impactos de uma decisão nas urnas.
Apesar das resistências, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou nesta segunda-feira (5) que o resultado do primeiro turno não deverá interferir na votação. Segundo ele, Alcolumbre mantém o compromisso de levar a matéria ao plenário nesta semana.
“Ele quer votar e ele vai votar essa matéria nessa semana. Foi o que ele anunciou publicamente”, afirmou Guimarães.
O ministro também disse que pretende conversar com Alcolumbre para tentar garantir a votação até quarta-feira (7). Guimarães avaliou ainda que a disputa presidencial segue equilibrada e defendeu que a discussão sobre a jornada de trabalho seja tratada como uma pauta de interesse nacional.
A PEC que prevê o fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. A proposta estabelece mudanças na jornada de trabalho e busca ampliar o período de descanso dos trabalhadores.
