O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), através da Zona Eleitoral de Xapuri, suspendeu o perfil “Capixaba Antenada (Capixaba Fronteira)” no Facebook, que estaria disseminando notícias falsas contra a candidata à prefeitura de Capixaba, Sara Frank. Além da suspensão, a decisão também exige a identificação de quem fez as publicações.
Segundo a equipe jurídica da candidata, a decisão é importante para garantir uma eleição justa. Além de ressaltar a magnitude do crime, tendo em vista que espalhar notícias falsas é um ataque à democracia, ainda mais quando feito de forma anônima para prejudicar candidatos.
A decisão lembra que liberdade de expressão não significa liberdade para mentir ou propagar notícias falsas. O debate político deve ser baseado em fatos e respeito, e não em ataques escondidos atrás de perfis falsos.
