Ministério Público Federal busca saber como Facebook, Instagram e Threads identificam conteúdos discriminatórios, analisam denúncias e realizam a exclusão de publicações ofensivas.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações à Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e Threads, e a órgãos públicos para investigar a eficácia das medidas adotadas no combate ao discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+ nas redes sociais.
A iniciativa busca esclarecer como as plataformas lidam com publicações discriminatórias, quais critérios são utilizados para remover conteúdos ofensivos e de que forma são analisadas as denúncias feitas pelos usuários. O órgão também pretende verificar se os mecanismos existentes são suficientes para garantir a proteção das vítimas de LGBTfobia no ambiente digital.
Entre os principais pontos da apuração estão os procedimentos de moderação, a identificação de possíveis violações de direitos e as medidas adotadas para impedir a permanência de conteúdos que incentivem a discriminação. O MPF também cobra informações de órgãos públicos sobre as ações desenvolvidas para enfrentar esse tipo de violência na internet.
A investigação ocorre em meio às discussões sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção dos usuários e no enfrentamento de manifestações discriminatórias. No Brasil, a LGBTfobia pode ser enquadrada na legislação que pune crimes de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com as informações solicitadas, o MPF pretende avaliar a atuação das empresas e dos órgãos responsáveis, identificar possíveis falhas e verificar a necessidade de novas medidas para fortalecer o combate à discriminação nas redes sociais.
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14 de outubro de 2026
